Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do PortalPsique ("Serviço"). Ao acessar ou utilizar o Serviço, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

O PortalPsique é uma plataforma SaaS voltada ao apoio de rotinas administrativas e operacionais de consultórios, clínicas e profissionais de saúde, incluindo profissionais de psicologia, podendo incluir funcionalidades como agenda, cadastro, comunicação, formulários e outros módulos [DESCREVER MÓDULOS].

1. Identificação do fornecedor do Serviço

O Serviço é disponibilizado por R. LIMA CONSTANTINO LTDA (nome fantasia: IAEXPO), CNPJ 60.192.195/0001-40, com sede em RUA RIO GRANDE DO NORTE, 2043, TELEGRAFO, CRUZEIRO DO SUL - ACRE, CEP 69980-000. Contato: richardson@iaexpo.com.br.

2. Definições

  • Serviço/Plataforma: o PortalPsique e suas funcionalidades.
  • Usuário: pessoa que acessa ou utiliza o Serviço (profissional, clínica, equipe e/ou paciente, quando aplicável).
  • Conta: credenciais e perfil de acesso.
  • Conteúdo do Usuário: informações enviadas/inseridas por usuários no Serviço.

3. Elegibilidade e uso responsável

Você declara ter capacidade civil para contratar e utilizar o Serviço, e se compromete a usar o PortalPsique de forma lícita, ética e compatível com estes Termos. Idade mínima: [IDADE MÍNIMA OU "NÃO APLICÁVEL"].

4. Cadastro, conta e segurança

Algumas funcionalidades exigem cadastro. Você deve fornecer dados corretos e mantê-los atualizados. Você é responsável por proteger suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.

5. Obrigações do Usuário (especialmente em contexto de saúde)

  • Inserir e tratar dados apenas quando houver base legal aplicável e autorização adequada.
  • Respeitar sigilo profissional e confidencialidade, quando aplicável.
  • Gerenciar permissões de acesso de equipe/colaboradores e evitar compartilhamento indevido de credenciais.
  • Não inserir conteúdo ilícito, discriminatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

6. Condutas proibidas

  • Tentar obter acesso não autorizado, explorar vulnerabilidades, contornar segurança ou realizar engenharia reversa indevida.
  • Interferir no funcionamento do Serviço (ex.: automações abusivas, ataques, cargas indevidas).
  • Usar o Serviço para finalidades ilegais ou incompatíveis com sua proposta.
  • Coletar dados de terceiros sem autorização.

7. Conteúdo do Usuário

Você é responsável pelo Conteúdo do Usuário inserido no PortalPsique (incluindo dados de pacientes/clientes, quando aplicável). Você declara possuir as permissões e bases legais necessárias para inserir e tratar tais dados no Serviço.

Para operar o Serviço, você concede ao PortalPsique uma licença limitada para hospedar, armazenar, processar e exibir o Conteúdo do Usuário, estritamente na medida necessária para fornecer as funcionalidades contratadas.

8. Planos, pagamentos, cancelamento (se aplicável)

O PortalPsique possui planos pagos. As condições comerciais devem estar disponíveis em [LINK/ROTA DA PÁGINA DE PLANOS]. Regras de cobrança, renovação, cancelamento e reembolso: [REGRAS DE CANCELAMENTO/REEMBOLSO].

9. Disponibilidade, atualizações e suporte

Podemos realizar manutenções e atualizações para melhorar o Serviço, inclusive com alterações de funcionalidades. Buscaremos reduzir impactos quando possível. Canais e horários de suporte: [SUPORTE].

10. Propriedade intelectual

O PortalPsique, sua marca, identidade visual, layout, código e demais elementos são de titularidade do PortalPsique ou licenciados. O uso do Serviço não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual.

11. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, o PortalPsique não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, indisponibilidade causada por terceiros, caso fortuito/força maior ou uso em desacordo com estes Termos. Limitação aplicável (se houver): [LIMITAÇÃO/VALOR/CRITÉRIO].

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade e pela legislação aplicável, incluindo a LGPD. Canal para solicitações LGPD: contato@iaexpo.com.br.

13. Rescisão e suspensão

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao Serviço em caso de violação destes Termos, risco de segurança, suspeita de fraude ou exigência legal. O Usuário pode encerrar a conta conforme as opções disponíveis no Serviço e/ou contrato.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de CRUZEIRO DO SUL - ACRE, salvo disposição legal em contrário.

15. Contato

Contato do PortalPsique: richardson@iaexpo.com.br.

16. Atualizações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Última atualização: 15/01/2026.