Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o PortalPsique ("nós") realiza o tratamento de dados pessoais ao oferecer uma plataforma SaaS voltada a consultórios, clínicas e profissionais de saúde, incluindo profissionais de psicologia. Ela se aplica ao uso do nosso site, páginas e funcionalidades (em conjunto, o "Serviço").

Este documento é um modelo-base e deve ser ajustado conforme o seu produto (módulos ativos, integrações, forma de cobrança, cookies) e revisado com suporte jurídico, se necessário.

1. Quem somos (Controlador) e canais de contato

Controlador: R. LIMA CONSTANTINO LTDA (nome fantasia: IAEXPO), CNPJ 60.192.195/0001-40, com sede em RUA RIO GRANDE DO NORTE, 2043, TELEGRAFO, CRUZEIRO DO SUL - ACRE, CEP 69980-000.

E-mail de contato: richardson@iaexpo.com.br. Canal para solicitações LGPD: contato@iaexpo.com.br.

Encarregada (DPO): RICHEUMA LIMA CONSTANTINO SILVA — e-mail: richeuma@gmail.com.

2. Para quem este Serviço é destinado

O PortalPsique pode ser utilizado por profissionais/administradores (ex.: psicólogos, clínicas, secretarias) e, quando aplicável, por pacientes/clientes em funcionalidades específicas (ex.: agendamento, mensagens, formulários). O tipo de dado tratado pode variar conforme o perfil e o módulo usado.

3. Quais dados coletamos

Podemos coletar dados pessoais fornecidos por você, gerados pelo uso do Serviço ou inseridos por usuários autorizados (ex.: equipe da clínica). Exemplos:

3.1 Dados de cadastro e conta

  • Nome, e-mail, telefone, informações profissionais (quando aplicável).
  • Dados de autenticação (ex.: e-mail e senha), logs de login e eventos de segurança.
  • Preferências e configurações de conta.

3.2 Dados de uso e técnicos

  • Endereço IP, data/hora de acesso, dispositivo, navegador, sistema operacional, logs e métricas.
  • Cookies e identificadores semelhantes (ver seção de cookies).

3.3 Dados de suporte e comunicações

  • Mensagens enviadas para suporte, e-mails, tickets e registros de atendimento.

3.4 Dados relacionados a atendimento em saúde (pode incluir dados sensíveis)

Dependendo do módulo e da forma de uso, o Serviço pode tratar dados pessoais sensíveis (LGPD), como informações relacionadas à saúde (ex.: dados de prontuário, anotações, histórico, queixas, evolução, encaminhamentos, documentos, formulários clínicos), bem como dados de agendamento e identificação.

O escopo exato depende do que sua clínica/profissional decidir inserir e habilitar: [DESCREVER MÓDULOS: agenda, prontuário, teleatendimento, formulários, cobranças, etc.].

4. Papéis na LGPD: quando somos Controlador e quando somos Operador

Em regra, o PortalPsique atua como Controlador dos dados necessários para operar a plataforma (ex.: conta do profissional, faturamento do SaaS, suporte, segurança e métricas).

Quando a clínica/profissional insere dados de pacientes/clientes no sistema para organizar atendimentos, o PortalPsique pode atuar como Operador (processando dados em nome do profissional/clínica, que tipicamente é o Controlador desses dados), conforme contratos e configurações do Serviço.

5. Para que usamos os dados (finalidades)

  • Prestação do Serviço: autenticação, gestão de contas, funcionalidades contratadas e suporte ao uso.
  • Segurança: prevenção a fraude, abuso, acessos não autorizados e auditoria.
  • Suporte: atendimento de solicitações e melhoria do suporte.
  • Melhorias: correções, performance, estabilidade e evolução do produto.
  • Comunicações: avisos operacionais e administrativos.
  • Marketing (quando permitido): comunicações promocionais com opção de descadastro/opt-out quando aplicável.
  • Obrigações legais: cumprimento de normas, ordens e solicitações válidas.

6. Bases legais

O tratamento pode se fundamentar em execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória, legítimo interesse (com avaliação e salvaguardas) e/ou consentimento, conforme o contexto. Para dados sensíveis, aplicam-se as hipóteses legais específicas da LGPD, conforme cabível.

7. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados com operadores/fornecedores estritamente necessários para operar o Serviço (ex.: hospedagem, armazenamento, envio de e-mail, monitoramento, antifraude, atendimento e, quando aplicável, pagamentos), além de autoridades quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Fornecedores e categorias: [LISTAR CATEGORIAS E/OU NOMES DE FORNECEDORES PRINCIPAIS, SE QUISER].

8. Transferência internacional

Alguns provedores podem operar fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, adotaremos medidas para garantir proteção adequada, conforme a LGPD e boas práticas.

9. Retenção e descarte

Mantemos dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas e para cumprir obrigações legais/regulatórias. Critérios e prazos: [DESCREVER PRAZOS: conta ativa + período, backups, logs, obrigações fiscais, etc.]. Após isso, eliminamos ou anonimizamos quando possível.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais (ex.: controles de acesso, registros, políticas, monitoramento e práticas de segurança compatíveis com o risco). Ainda assim, nenhum sistema é 100% imune a incidentes.

11. Cookies

Podemos usar cookies essenciais (funcionamento e segurança) e, quando habilitados, cookies de desempenho/analytics para entender uso e melhorar o Serviço. Você pode gerenciar cookies no seu navegador e, quando aplicável, em uma central de preferências.

12. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e oposição (quando cabível). Canal: contato@iaexpo.com.br.

Se você for paciente/cliente de uma clínica que usa o PortalPsique, algumas solicitações podem precisar ser direcionadas ao Controlador (a clínica/profissional), dependendo do tipo de dado e do contexto.

13. Crianças e adolescentes

O Serviço é destinado principalmente a [PÚBLICO-ALVO: profissionais, clínicas, pacientes, etc.]. Quando houver tratamento envolvendo crianças/adolescentes, isso ocorrerá conforme a legislação aplicável e as salvaguardas necessárias.

14. Atualizações

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no Serviço e/ou requisitos legais. Última atualização: 15/01/2026.