LGPD para Psicólogos: Como Proteger Prontuários e Dados Clínicos

Dados de Saúde como Dados Pessoais Sensíveis

Perante a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), informações referentes à saúde mental, histórico clínico e prontuários de psicologia são classificados como dados sensíveis. Isso significa que qualquer tratamento dessas informações exige segurança reforçada, controle rígido de acesso e bases legais estritas, visando preservar a privacidade e dignidade do paciente.

O Dever de Sigilo do Psicólogo e a LGPD

O sigilo profissional já é um pilar da psicologia tradicional, mas a LGPD traz novos requisitos práticos. As anotações de evolução clínica, prontuários eletrônicos e documentos psicológicos devem ser mantidos em servidores seguros, com controle duplo de autenticação e histórico completo de quem acessou as informações, evitando vazamentos e acessos não autorizados.

Passos Práticos para Adequação na Clínica

Adote uma plataforma de gestão clínica que esteja em total conformidade com a lei, fornecendo termos de consentimento transparentes, backups diários criptografados e a opção de exclusão definitiva ou anonimização de dados quando aplicável, garantindo tranquilidade jurídica para sua prática.